Termos e Condições

Bem-vindo ao Cinegato! Estes Termos e Condições regem a utilização do nosso aplicativo e constituem um acordo jurídico entre si e o Cinegato. Ao aceder ou utilizar o nosso serviço, concorda com estes termos. Por favor, leia-os atentamente.

Table of Contents

1. Definições Principais

Aplicação : o software Cinegato, que pode descarregar e instalar num dispositivo eletrônico.

Empresa ( “nós”, “nosso” ) a equipa por detrás do Cinegato.

Utilizador por Empresa : a pessoa que acede ou utiliza a Aplicação ou a empresa ou entidade jurídica em nome da qual essa pessoa atua.

Serviço : todas as funcionalidades, conteúdo e recursos disponibilizados pela Aplicação Cinegato.

Dispositivo: qualquer dispositivo eletrônico que possa aceder ao nosso Serviço, como um smartphone, tablet ou computador.

2. Aceitação dos Termos

O acesso ou uso do Serviço estão sujeitos à total aceitação e cumprimento destes Termos. Eles aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e qualquer outra pessoa que aceda à aplicação.
Se não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar o nosso Serviço.
Ao utilizar o Cinegato, declara que tem 18 anos ou mais. O nosso Serviço não tem por alvo utilizadores menores de 18 anos.
A sua utilização da Aplicação também está sujeita à nossa Política de Privacidade. Encorajamos a leitura atenta da nossa Política de Privacidade para compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos suas informações.

3. Contas de Usuário e Programas de Recompensa

Criação de Conta : para aceder a determinadas funcionalidades, programas de recompensa, poderá ser-lhe exigida a criação de uma conta. Deve assegurar a confidencialidade das informações da conta.

Recompensas do programa: O Cinegato mantém um programa de recompensas e indicações. O intercâmbio é regido por leis e regulamentos especiais, e uma das políticas implica que não permitimos situações fraudulentas para tornar o mercado justo para os consumidores.

4. Links para Sites de Terceiros

O aplicativo pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Cinegato.
Não temos controle sobre, e não aceitamos responsabilidade por, o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. recomendar fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que você visitar.

5. Isenção de Garantia "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL"

O Serviço é fornecido a você "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", com todas as falhas e defeitos, sem qualquer tipo de garantia.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Cinegato, em seu próprio nome e em nome de suas afiliadas, se isenta expressamente de todas as garantias, sejam elas expressas, implícitas ou estatutárias. Não oferecemos nenhuma garantia de que o Serviço atenderá às suas necessidades, será compatível com outros softwares, funcionará sem interrupções, estará livre de erros, ou que nosso aplicativo e servidores estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.
Você reconhece que usa o serviço por sua conta e risco.

6. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é prestado “no esquema como está” e “tal como disponível” sem garantias de qualquer tipo. Na medida permitida pela lei aplicável, não será responsável neste documento pelos termos e de suas afiliadas isenta-se de todas e obrigações e garantias relativas ao Serviço, expressa, implícita ou legal; não garantimos que o Serviço atenderá aos requisitos, seja compatível com outros softwares, operará com interrupção ou sem falhas, esteja isento de erros ou que o aplicativo, os servidores ou serviço estejam livres de vírus ou de componentes nocivos. O Usuário usa o Serviço por sua conta e risco.

7. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender o seu acesso ao nosso serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo se violar os termos e condições. Após a rescisão, o seu direito de utilizar o serviço será suspenso imediatamente.

8. Legislação Aplicável e Resolução de Disputas

Lei Governante: Estes termos e o uso do serviço serão regidos pela lei do brasil.

Resolução de Conflitos: se você tiver alguma preocupação ou disputa sobre o serviço, concorda em tentar resolver a disputa de maneira amigável entrando em contato conosco.

9. Divisibilidade e Renúncia

Divisibilidade: se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será alterada e interpretada para atingir os objetivos dessa disposição na maior medida possível sob a lei aplicável, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Renúncia: A falta de exercício ou atraso no exercício por uma parte de qualquer direito ou recurso fornecido nestes Termos ou pela lei não constituirá uma renúncia de tais direito ou recurso, ou de qualquer outro direito ou recurso, e nenhuma renúncia será eficaz a menos que seja feita por escrito e assinada pela parte contra quem tal renúncia deva ser aplicada. A renúncia de uma parte de qualquer violação não será considerada uma renúncia de qualquer violação posterior dessa parte ou de qualquer violação de outras partes. A omissão ou atraso de uma parte no exercício do direito de insistir no desempenho ou no cumprimento de qualquer disposição destes Termos em qualquer caso específico não impedirá o mesmo exercício no futuro desse direito ou qualquer outro direito que possa ser exigível perante uma parte em qualquer outro caso.

10. Alterações a Estes Termos e Condições

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes que estes novos termos se tornem eficazes. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a acessar ou usar o serviço após essas revisões se tornarem eficazes, você concorda em ficar vinculado aos termos e condições revisados. Se não aceitar os novos termos, pare de usar o Aplicativo.

11. Contate-Nos

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, fique à vontade para nos contatar ou qualquer coisa relativa por meio do nosso centro de ajuda do aplicativo somente.